11/04/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:37

Baixa Definitiva
10/04/2024 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 23:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/01/2024 19:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 14:22

Recebidos os autos
18/12/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 13:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
31/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 13:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:48

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP) Processo 1508203-18.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON PAULO PEREIRA DA SILVA -

VISTOS.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Recebo o recurso de fls. 237, a ser processado de acordo com o artigo 600, paragrafo 4º do Código de Processo Penal, Expeça-se guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado.

Dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões da apelação.

Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, certifique a z.

Serventia se o(s) registro(s) de audiovisual se encontra(m) em perfeito estado, de modo a possibilitar a reprodução, se o caso.

Após, ante a edição do Prov.

CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos.

Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes.

Em seguida, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.Acórdão.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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