10/04/2025 18:21

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
10/04/2025 18:21

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:17

Decisão Digitalizada
07/04/2025 15:15

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/11/2024 17:54

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
28/11/2024 12:46

Expedido Termo
28/11/2024 12:41

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/11/2024 12:38

Expedido Certidão
27/11/2024 12:05

Juntada de petição
27/11/2024 12:05

Expedido Termo
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 11:52

Prazo
05/11/2024 11:52

Prazo
05/11/2024 11:30

Expedido Certidão
04/11/2024 11:40

Vista (Contraminuta)
01/11/2024 17:16

Juntada de petição
01/11/2024 17:16

Expedido Termo
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 09:51

Prazo
15/10/2024 08:58

Expedido Certidão
07/10/2024 18:23

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
07/10/2024 18:20

Recurso Especial
12/08/2024 13:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2024 13:27

Expedido Certidão
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 13:05

Prazo
18/07/2024 13:04

Expedido Certidão
17/07/2024 14:20

Vista (Contrarrazões)
17/07/2024 13:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/07/2024 08:10

Juntada de petição
17/07/2024 08:10

Expedido Termo
04/06/2024 00:00

Publicado em
03/06/2024 11:27

Prazo
03/06/2024 11:00

Expedido Certidão
28/05/2024 13:05

Acórdão registrado
28/05/2024 11:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/05/2024 11:12

Julgado virtualmente
24/05/2024 14:13

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator
13/05/2024 15:07

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/05/2024 13:28

Distribuição por Sorteio
09/05/2024 18:09

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/05/2024 16:08

Processo Cadastrado
09/05/2024 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1508105-33.2023.8.26.0050

Ailton Oliveira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0000303-59.2022.8.26.0449

Valdeci Jose de Oliveira

Prefeitura Municipal de Piquete

Advogado: Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1023442-54.2023.8.26.0007

Marisa Ferreira dos Santos

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Marcio Antonio da Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1000787-96.2023.8.26.0069

Luciana Mendes Barbosa

Prefeitura Municipal de Bastos

Advogado: Wilson Marcos Manzano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1000787-96.2023.8.26.0069

Municipio de Bastos

Luciana Mendes Barbosa

Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 09:45

Exibir Processo