TJSP - 0006738-90.2023.8.26.0521
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 16:40
Autos Eliminados
-
27/02/2024 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 22:26
Recebidos os autos
-
22/08/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0006738-90.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rodrigo Pereira de Lima - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
18/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 07:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 19:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/08/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500789-26.2020.8.26.0453
Justica Publica
Lucimara Dias
Advogado: Joao Paulo Pereira Grejo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2024 16:26
Processo nº 1523592-33.2017.8.26.0477
Prefeitura Municipal de Praia Grande
Espolio de Elisa Venturini Oses
Advogado: Farid Mohamad Malat
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2017 00:29
Processo nº 1003298-08.2023.8.26.0024
Adonias Junqueira de Lima
Matheus Gabriel Silva Cacao LTDA
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2023 17:45
Processo nº 1003285-68.2023.8.26.0457
Gilmara Aparecida do Nascimento Ferreira...
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Advogado: Thauanna Caroline Castro Nick
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2023 20:02
Processo nº 0006738-90.2023.8.26.0521
Rodrigo Pereira de Lima
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 13:43