TJSP - 1507127-72.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHOCO SPECIALITE CHOCOLATES FUNCIONAIS

CNPJ: 20.495.033/0001-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:40

    Nomeado Curador

  • 10/06/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:11

    Nomeado Curador

  • 24/03/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2025 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507127-72.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Choco Specialite Chocolates Funcionais -

    Vistos.

    Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha".

    Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida.

    Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias.

    Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas.

    Intime-se.

  • 13/03/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:30

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 27/01/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 12:53

    Deferida a Alteração da Razão Social

  • 12/07/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:33

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 08/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 15:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.

  • 02/06/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 14:54

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 20/04/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 15:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/04/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2021 15:58

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2021 12:59

    Proferido Despacho

  • 25/02/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 14:24

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/02/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 23:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/12/2020 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 23:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/12/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2020 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:46

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 05/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/10/2020 00:29

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2020 00:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/10/2020 19:38

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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