08/04/2025 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Hippertt (OAB 411323/SP), Meyson Silva Beltrão (OAB 433407/SP) Processo 1003493-50.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Fabio Eneas Fernandes -

Vistos. 1 - Cumpra-se o V.Acórdão. 2 - Eventuais pedidos deverão ser requeridas em sede de cumprimento desentença. 3 - Int. 4 - Após, arquivem-se.
26/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2024 10:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/10/2024 14:56

Contrarrazões Juntada
30/09/2024 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
18/09/2024 14:43

Recebido o recurso
18/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:21

Petição Juntada
05/05/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
23/04/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:58

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 14:35

Recurso Interposto
18/11/2023 11:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:40

Remetido ao DJE
01/11/2023 10:07

Julgada improcedente a ação
21/09/2023 10:11

Conclusos para Sentença
12/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:56

Réplica Juntada
17/05/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:41

Remetido ao DJE
16/05/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 11:35

Contestação Juntada
19/03/2023 01:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2023 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:12

Remetido ao DJE
06/03/2023 14:40

Recebida a Petição Inicial
06/03/2023 13:31

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:21

Conclusos para despacho
13/12/2022 21:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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