TJSP - 1003416-68.2013.8.26.0271

1ª instância - 02 Civel de Itapevi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUNICE DA SILVA RABELLO

CPF *05.***.*80-20

JEAN CESAR RABELLO MARINHO

CPF *73.***.*82-69

JONATAS RABELLO MARINHO

CPF *39.***.*51-09

Advogados

ROSEMEIRE COSTA

OAB: 158602/SP

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MENDES DE ALMEIDA

CPF *65.***.*61-53

NOEMI DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *85.***.*87-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

RODRIGO

UNIAO FEDERAL

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ:

NOBEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIA - EIRELI

CNPJ:

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - ITAPEVI/SP

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE COTIA SP

GILMARA ALMEIDA DA SILVA

RUTH ROSA MESQUITA

Advogados

DANILO AKIO KOTO

OAB: 260971/SP

CPF *11.***.*54-06

JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB: 190235/SP

CPF *85.***.*65-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 16:20

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 15/05/2025 16:20

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 09/05/2025 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemeire Costa (OAB 158602/SP), Danilo Akio Koto (OAB 260971/SP), José Fernandes da Silva Junior (OAB 190235/SP) Processo 1003416-68.2013.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: EUNICE DA SILVA RABELLO - Por essas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

    IV e inc.

    VI, do Código de Processo Civil.

    Custas pelo autores, ressalvada a suspensão de exigibilidade que decorre da gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, que ora lhes defiro.

    Anote-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

    Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 02:23

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 14:09

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 11/11/2024 16:25

    Conclusos para Sentença

  • 11/11/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:40

    Certidão Urgente Expedida

  • 22/07/2024 12:39

    Documento Juntado

  • 22/07/2024 12:39

    Documento Juntado

  • 24/06/2024 16:42

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:55

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 02:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2023 10:51

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 10:38

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 12:39

    Documento Juntado

  • 25/10/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 13:32

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 16:51

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 09:17

    Documento Juntado

  • 02/06/2023 07:40

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 01/06/2023 13:23

    Documento Juntado

  • 01/06/2023 12:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 11:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2023 15:44

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2023 14:02

    Petição Juntada

  • 03/08/2022 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 13:40

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2022 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:32

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 00:37

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2021 18:45

    Decisão

  • 04/11/2021 00:20

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 08:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2021 13:52

    Petição Juntada

  • 05/05/2021 10:50

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2021 20:22

    Decisão

  • 16/03/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 17:41

    Petição Juntada

  • 26/11/2020 13:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/07/2020 16:20

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/06/2020 17:14

    Contrarrazões Juntada

  • 03/06/2020 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2020 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 11:49

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2020 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2020 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2020 19:31

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2020 19:31

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2020 14:11

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/04/2020 21:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/04/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 12:31

    Embargos de Declaração Juntados

  • 07/04/2020 19:28

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 13/03/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 11:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2019 11:05

    Petição Juntada

  • 21/08/2019 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 11:48

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2019 20:10

    Decisão

  • 22/03/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:40

    Petição Juntada

  • 06/02/2019 09:10

    Petição Juntada

  • 31/01/2019 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2019 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 11:17

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2019 11:17

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 09:50

    Petição Juntada

  • 03/07/2018 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2018 12:06

    Proferido Despacho

  • 03/07/2018 09:50

    Petição Juntada

  • 02/07/2018 15:44

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2018 13:55

    Decisão

  • 28/06/2018 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 13:30

    Pedido de Extinção Juntada

  • 04/05/2018 16:20

    Contestação Juntada

  • 23/02/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 10:53

    Proferido Despacho

  • 02/02/2018 17:40

    Pedido de Extinção Juntada

  • 19/01/2018 11:57

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2018 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2017 16:48

    Documento Juntado

  • 19/10/2017 16:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/07/2017 12:21

    Documento Juntado

  • 28/07/2017 12:21

    Documento Juntado

  • 28/07/2017 12:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/07/2017 12:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/06/2017 11:08

    Remetidos os Autos para a Central de Mandados

  • 05/06/2017 15:18

    Certidão Juntada

  • 05/06/2017 15:08

    Certidão de Citação Expedida

  • 26/05/2017 00:25

    AR Positivo Juntado

  • 26/05/2017 00:25

    AR Positivo Juntado

  • 17/05/2017 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/05/2017 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/05/2017 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/05/2017 18:44

    Carta de Citação Expedida

  • 16/05/2017 18:44

    Carta de Citação Expedida

  • 16/05/2017 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2017 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2017 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2017 09:38

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2017 09:38

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2017 18:34

    Decisão

  • 12/12/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 17:55

    Decisão

  • 22/09/2016 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2016 11:33

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 11:25

    Decisão

  • 17/08/2016 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 17:31

    Petição Juntada

  • 11/03/2016 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2016 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2016 14:42

    Edital Juntado

  • 13/01/2016 11:27

    Ofício Expedido

  • 13/01/2016 11:24

    Edital de Citação Expedido

  • 12/01/2016 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2015 13:43

    Documento Juntado

  • 11/09/2015 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2015 12:41

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2015 17:11

    Decisão

  • 17/06/2015 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/06/2015 17:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 17:57

    Petição Juntada

  • 01/06/2015 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2015 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2015 12:18

    Petição Juntada

  • 01/06/2015 12:18

    Documento Juntado

  • 01/06/2015 12:18

    Documento Juntado

  • 01/06/2015 12:18

    Documento Juntado

  • 15/05/2015 14:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/04/2015 16:28

    Petição Juntada

  • 19/03/2015 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2015 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/03/2015 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/03/2015 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/03/2015 14:31

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2015 11:07

    Ato ordinatório

  • 16/03/2015 10:55

    Petição Juntada

  • 31/07/2014 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2014 13:42

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2014 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2014 10:06

    Petição Juntada

  • 25/02/2014 11:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 11:31

    Processo Entranhado

  • 25/02/2014 11:31

    Petição Juntada

  • 25/02/2014 11:31

    Petição Juntada

  • 08/11/2013 16:24

    Documento Juntado

  • 08/11/2013 16:24

    Petição Juntada

  • 19/08/2013 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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