27/03/2025 04:02

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Hamilton Bomfim (OAB 350833/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000097-53.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: Luiz Henrique Brasil de Lima - Homologo o cálculo de penas de Luiz Henrique Brasil de Lima, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Consigno apenas que, em caso de fuga, a data base para fins de progressão de regime é a data da recaptura (última prisão) do sentenciado.

Intimem-se.
26/03/2025 00:22

Remetidos os Autos
25/03/2025 14:22

Expedição de documento
25/03/2025 14:22

Expedição de documento
25/03/2025 14:21

Expedição de documento
25/03/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:16

Conclusos
24/03/2025 16:20

Petição Juntada
14/03/2025 02:24

Publicação
13/03/2025 09:26

Remetidos os Autos
12/03/2025 15:51

Ato ordinatório
11/03/2025 14:37

Petição Juntada
11/03/2025 02:10

Expedição de documento
06/03/2025 14:10

Documento Juntado
28/02/2025 07:35

Expedição de documento
28/02/2025 07:35

Ato ordinatório
28/02/2025 07:34

Documento Juntado
28/02/2025 07:31

Reativação
28/02/2025 07:31

Expedição de documento
15/01/2025 14:44

Documento Juntado
27/10/2024 22:36

Ato ordinatório
30/09/2024 15:23

Expedição de documento
30/09/2024 15:17

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/09/2024 15:14

Expedição de documento
25/09/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:58

Conclusos
24/09/2024 16:09

Petição Juntada
23/07/2024 02:52

Publicação
22/07/2024 09:01

Remetidos os Autos
22/07/2024 08:42

Expedição de documento
22/07/2024 08:42

Expedição de documento
22/07/2024 08:42

Expedição de documento
22/07/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 13:30

Conclusos
17/07/2024 18:48

Petição Juntada
16/07/2024 02:22

Publicação
15/07/2024 00:09

Remetidos os Autos
12/07/2024 14:38

Ato ordinatório
10/07/2024 18:26

Petição Juntada
03/07/2024 16:12

Expedição de documento
03/07/2024 16:12

Ato ordinatório
01/07/2024 18:16

Petição Juntada
12/06/2024 16:33

Petição Juntada
20/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:53

Conclusos
18/03/2024 19:28

Petição Juntada
12/03/2024 10:59

Expedição de documento
12/03/2024 10:59

Ato ordinatório
12/03/2024 10:59

Petição Juntada
06/03/2024 13:52

Expedição de documento
06/03/2024 13:52

Expedição de documento
06/03/2024 13:51

Expedição de documento
06/03/2024 13:49

Expedição de documento
06/03/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:10

Conclusos
15/02/2024 13:05

Expedição de documento
30/01/2024 16:41

Expedição de documento
18/01/2024 18:28

Expedição de documento
15/01/2024 14:11

Expedição de documento
15/01/2024 14:10

Expedição de documento
15/01/2024 14:09

Documento Juntado
14/12/2023 14:36

Petição Juntada
07/12/2023 15:01

Expedição de documento
07/12/2023 14:58

Declarada a Remição
07/12/2023 12:31

Conclusos
06/12/2023 15:58

Petição Juntada
06/12/2023 11:41

Expedição de documento
06/12/2023 11:41

Ato ordinatório
06/12/2023 11:41

Petição Juntada
13/07/2023 16:51

Expedição de documento
13/07/2023 16:51

Expedição de documento
13/07/2023 16:50

Expedição de documento
13/07/2023 16:50

Expedição de documento
13/07/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:35

Conclusos
19/06/2023 21:08

Expedição de documento
19/06/2023 21:08

Expedição de documento
19/06/2023 21:08

Documento Juntado
19/06/2023 09:38

Petição Juntada
06/06/2023 16:36

Expedição de documento
06/06/2023 16:28

Concedida Progressão de regime
30/05/2023 10:46

Conclusos
29/05/2023 05:27

Petição Juntada
27/05/2023 05:59

Expedição de documento
27/05/2023 05:59

Ato ordinatório
27/05/2023 05:59

Documento Juntado
18/05/2023 16:45

Expedição de documento
18/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:30

Conclusos
29/07/2022 14:50

Expedição de documento
29/07/2022 14:45

Documento Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
27/01/2022 19:24

Expedição de documento
27/01/2022 19:24

Expedição de documento
27/01/2022 19:24

Expedição de documento
27/01/2022 19:23

Expedição de documento
27/01/2022 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2022 12:43

Conclusos
26/01/2022 22:16

Petição Juntada
21/01/2022 16:18

Petição Juntada
19/01/2022 15:54

Expedição de documento
19/01/2022 15:54

Expedição de documento
19/01/2022 15:54

Ato ordinatório
19/01/2022 15:53

Realizado Cálculo
19/01/2022 15:50

Documento Juntado
19/01/2022 15:48

Apensado ao processo
19/01/2022 15:37

Documento Juntado
19/01/2022 15:37

Documento Juntado
16/01/2022 09:35

Expedição de documento
12/01/2022 19:44

Expedição de documento
11/01/2022 09:46

Ato ordinatório
10/01/2022 19:39

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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