21/05/2025 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2025 16:38

Mandado Juntado
08/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:02

Mandado Expedido
06/05/2025 00:46

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:02

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
29/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP) Processo 0007055-87.2024.8.26.0510 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: JOSE COSTA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Cobre-se o retorno do mandado de intimação 510.2025/011812-5 com urgência ante a proximidade do agendamento da perícia médica.

No mais, solicite-se maiores informações da chefia de gabinete do IMESC, vide documento de fls. 30, no endereço eletrônico informado, a fim de confirmar se a apresentação do periciando JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, prontuário 83826, no dia 26/06/2025 às 10h50min, deverá ser feita no IMESC em São Paulo, na Barra Funda, ou se na cidade Judiciária em Campinas, no endereço da Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jd Santana, Campinas/SP, tendo em vista a recepção da informações de fls. 32 e 39, às quais deverão instruir o ofício.

Int.
28/04/2025 14:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 00:41

Remetido ao DJE
26/04/2025 09:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:07

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
01/04/2025 12:23

Mandado Expedido
01/04/2025 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP) Processo 0007055-87.2024.8.26.0510 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: JOSE COSTA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Ciente da designação do exame pericial de insanidade mental no acusado JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, prontuário pericial 83826 - referência IMESC.

Intime-se o periciando, a comparecer no dia 26/06/2025 às 10h50min na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088901 Cidade Judiciária - Campinas - SP para a realização do exame pericial, devendo apresentar-se no local com 30 minutos de antecedência mencionando o número do prontuário acima, munido de documento de identificaçãooriginal (Carteira de identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) sem o qual não será atendido.

Observe ainda que nos termos da Portaria nº 9.998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser apresentado o comprovante de vacinação do periciando para ingresso nas dependência do local do exame, se o caso.

Intime-se a defesa técnica a juntar documentos médicos pertinentes à perícia, não cabendo ao IMESC tal mister.

O acompanhamento da perícia se limite aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, os quais ficam notificados neste ato da data e local de atendimento.

Int
31/03/2025 12:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:09

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
28/03/2025 14:55

E-mail expedido juntado
28/03/2025 11:56

E-mail expedido juntado
28/03/2025 11:42

Documento Juntado
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP) Processo 0007055-87.2024.8.26.0510 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: JOSE COSTA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Em caráter de reiteração, cobre a Serventia, o agendamento da perícia de insanidade mental, com base no Comunicado Conjunto 555/2022, item 03, encaminhando-se e-mail para a Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/índex.php/ouvidoria/ sem prejuízo de eventual contato telefônico nos telefones constantes do Comunicado Conjunto 321/2023, ou seja: 0800-797-9818 (ligação de telefone fixo), (11) 4199-6366 (ligações de celular).

No silêncio, cobre-se.

Int.
26/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
13/12/2024 20:29

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido
06/12/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:40

Remetido ao DJE
04/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:47

Petição Juntada
26/11/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
25/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
24/11/2024 22:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:57

Petição Juntada
22/11/2024 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:49

Termo de Audiência Digitalizado
18/11/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:49

Apensado ao processo
18/11/2024 15:43

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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