09/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
07/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 06:49

Conclusos para decisão
01/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda Gianez Fagioli (OAB 517224/SP) Processo 0004108-21.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023.
31/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:35

Mudança de Magistrado
15/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:00

Concedida Progressão de regime
11/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
30/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:14

Homologado o Cálculo
27/06/2024 16:50

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:55

Apensado ao processo
04/06/2024 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:33

Homologado o Cálculo
09/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:17

Declarada a Remição
16/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:24

Homologado o Cálculo
05/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:54

Expedição de Ofício.
04/04/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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