TJSP - 1007602-36.2021.8.26.0019

1ª instância - 02 Civel de Americana

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CESAR XAVIER

CPF *60.***.*66-47

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCIO ANTONIO DA SILVA

CPF *72.***.*84-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 12:25

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1007602-36.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Cesar Xavier -

    Vistos.

    Fls.230/232: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Não há contradição ou omissão passível de correção por essa via.

    Assim, persiste a sentença de fls. 221/225 tal como lançada.

    Intime-se.

  • 01/04/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:15

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 00:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/02/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:33

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 12:06

    Embargos de Declaração Juntados

  • 17/02/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 15:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/02/2025 15:43

    Conclusos para Sentença

  • 07/02/2025 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2025 14:46

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 15:26

    Alegações Finais Juntadas

  • 02/09/2024 13:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 10:33

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2024 10:56

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 04:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/02/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/07/2023 10:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2023 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2023 10:08

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 07/07/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 14:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/06/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 08/06/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2023 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 19:36

    Ato ordinatório

  • 06/06/2023 14:45

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 06/06/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 13:45

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 30/05/2023 04:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 11:48

    Ato ordinatório

  • 19/05/2023 04:35

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 19/05/2023 03:16

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 13:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/03/2023 12:55

    Documento Juntado

  • 01/03/2023 11:37

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 09:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2023 16:59

    Mandado Urgente Expedido

  • 14/02/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 12:40

    Ato ordinatório

  • 11/02/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 13:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2023 13:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2023 05:07

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 29/11/2022 10:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/11/2022 10:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/11/2022 18:05

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2022 12:17

    Ato ordinatório

  • 18/11/2022 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/06/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 10:42

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 11:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/05/2022 13:51

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 05:35

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 15:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 10:41

    Decurso de Prazo

  • 24/03/2022 15:28

    Petição Juntada

  • 05/10/2021 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2021 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 17:30

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2021 10:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2021 09:08

    Documento Juntado

  • 03/09/2021 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 08:41

    Decisão

  • 02/09/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2021 16:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 16:19

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2021 11:06

    Réplica Juntada

  • 13/08/2021 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2021 14:28

    Contestação Juntada

  • 11/08/2021 20:35

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2021 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 10:03

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/08/2021 18:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 16:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 03/08/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 00:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/07/2021 14:04

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2021 05:30

    Petição Juntada

  • 20/07/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2021 10:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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