TJSP - 1503847-04.2024.8.26.0548

1ª instância - 02 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE DANIEL DA SILVA MARTINS

CPF *36.***.*22-09

Advogados

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO

OAB: 182606/SP

CPF *76.***.*54-23

LUIS AFONSO DO COUTO

OAB: 150015/SP

CPF *05.***.*41-15

Terceiro

Partes

MARCOS ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS APARECIDO INACIO (PM)

MARCIO CARDOSO VENANCIO (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 05:30

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 11:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 22/04/2025 11:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/04/2025 11:01

    Mandado Juntado

  • 14/04/2025 09:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 16:08

    Mandado Expedido

  • 11/04/2025 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 13:39

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Benedito Alves de Lima Neto (OAB 182606/SP) Processo 1503847-04.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE DANIEL DA SILVA MARTINS - Manifeste-se a defesa sobre a multa aplicada ao réu, que foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da Multa: R$ 658,93 Atualizado pela IPCA-E ( 03/02/2025 ): R$ 669,60 Considerando que 1 UFESP de 2025 equivale a R$ 37,02, o valor acima equivale a 18,09 UFESPs.

  • 26/03/2025 16:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/03/2025 13:01

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 13:01

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 13:01

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 13:01

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 00:58

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 14:56

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 14:49

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 25/03/2025 14:41

    Mudança de Magistrado

  • 24/03/2025 15:07

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 13:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/03/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 11:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/03/2025 11:33

    Documento Juntado

  • 21/03/2025 11:31

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/03/2025 11:29

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 21/03/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:58

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/01/2025 09:11

    Documento Juntado

  • 29/01/2025 09:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/01/2025 13:57

    Mandado Expedido

  • 24/01/2025 05:39

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 16:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2025 13:00

    Ofício Expedido

  • 23/01/2025 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 10:38

    Termo Expedido

  • 23/01/2025 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 16:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/01/2025 16:40

    Termo de Audiência Expedido

  • 22/01/2025 11:45

    Termo de Audiência Expedido

  • 20/01/2025 20:15

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 16:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/12/2024 10:12

    Ofício Juntado

  • 16/12/2024 09:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 13/12/2024 10:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/12/2024 10:09

    Mandado Juntado

  • 12/12/2024 12:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 12:02

    Ofício Juntado

  • 06/12/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 14:10

    Mandado Expedido

  • 06/12/2024 14:10

    Mandado Expedido

  • 06/12/2024 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 12:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/12/2024 12:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/12/2024 12:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 09:43

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/11/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:37

    Resposta à Acusação Juntada

  • 26/11/2024 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 16:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/11/2024 16:41

    Mandado Juntado

  • 18/11/2024 14:26

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/11/2024 15:05

    Ofício Expedido

  • 14/11/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 13:08

    Recebida a denúncia

  • 14/11/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:21

    Evoluída a Classe

  • 07/11/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 16:27

    Denúncia Juntada

  • 06/11/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 14:09

    Relatório Final Juntado

  • 06/11/2024 13:46

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 16:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 04/11/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2024 19:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 17:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 31/10/2024 14:55

    Documento Juntado

  • 31/10/2024 12:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 31/10/2024 12:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2024 12:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/10/2024 12:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2024 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/10/2024 16:22

    Certidão de Honorários Expedida

  • 29/10/2024 17:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 17:04

    Ofício Juntado

  • 29/10/2024 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 15:43

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 29/10/2024 13:57

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/10/2024 13:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2024 11:42

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/10/2024 10:05

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 29/10/2024 09:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/10/2024 09:22

    Certidão Juntada

  • 29/10/2024 08:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 29/10/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 16:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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