11/05/2025 11:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassio Ricardo Gomes de Andrade (OAB 321375/SP) Processo 1526567-43.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcelo Popin Aroyo - Ante o exposto, ACOLHO os embargos infringentes interpostos pelo Município de Piracicaba e declaro nula a sentença proferida, DETERMINANDO o prosseguimento da execução com o recálculo do débito, que deverá corresponder à redução de 90% do valor da multa originalmente imposta.

Providencie a z.

Serventia as anotações e correções necessárias.

Sem custas ou honorários.

Cumpra-se.

Intime-se.
31/03/2025 08:35

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
31/03/2025 02:40

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:03

Embargos Infringentes Acolhidos
04/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 09:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 10:17

Remetido ao DJE
12/12/2023 10:10

Recebido o recurso
07/12/2023 16:52

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:25

Embargos Infringentes na Execução Fiscal Juntados
02/08/2022 09:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2022 06:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 01:34

Remetido ao DJE
22/07/2022 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 14:52

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/04/2022 11:43

Conclusos para decisão
29/03/2022 23:55

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
14/03/2022 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 02:02

Remetido ao DJE
03/03/2022 20:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2022 17:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2022 15:36

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
05/12/2021 05:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2021 04:09

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 02:23

Remetido ao DJE
24/11/2021 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2021 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2021 13:28

Conclusos para despacho
06/11/2020 14:54

Petição Juntada
04/11/2020 16:36

Pedido de Prazo Juntada
20/10/2020 06:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2020 15:40

Remetido ao DJE
09/10/2020 18:28

Decisão
09/10/2020 08:44

Conclusos para decisão
21/07/2020 11:18

Pedido de Prazo Juntada
14/07/2020 08:13

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 08:13

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 07:40

Remetido ao DJE
13/07/2020 07:40

Remetido ao DJE
26/05/2020 14:48

Decisão de Saneamento do Processo
22/05/2020 17:15

Conclusos para decisão
23/10/2018 10:25

Petição Juntada
27/09/2018 11:34

Decisão de Saneamento do Processo
26/09/2018 11:16

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2018 13:44

Conclusos para decisão
25/09/2018 13:34

Remetido ao DJE
24/09/2018 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2017 14:55

Exceção de Pré-Executividade Juntada
15/12/2016 11:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005957-40.2025.8.26.0405

Alexandre de Jesus Fernandes Andradez

Bartolomeu

Advogado: Alexandre de Jesus Fernandes Andradez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1017344-86.2024.8.26.0405

Banco Bradesco Financiamento S/A

Sebastiao Eduardo do Prado de Deus

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0373209-07.0011.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Azzedine Modas Confeccoes Lt

Advogado: Kelly Cristina Salgarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001380-12.2025.8.26.0704

Selma Rodrigues Miltzman

Edvaldo Fernandes da Silva

Advogado: Ricardo Israel Miltzman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1001322-97.2022.8.26.0315

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marca de Aparecida Alves Andreosi

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 08:45

Exibir Processo