TJSP - 0006640-34.2017.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:57
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
-
15/05/2025 11:57
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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11/05/2025 01:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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06/05/2025 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 15:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/05/2025 11:50
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
05/05/2025 11:50
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
05/05/2025 11:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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01/05/2025 06:29
Remetido ao DJE
-
30/04/2025 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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30/04/2025 16:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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30/04/2025 13:59
Conclusos para decisão
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29/04/2025 13:00
Conclusos para despacho
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25/04/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0006640-34.2017.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Aparecida Lucas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. -
24/04/2025 16:28
Petição Juntada
-
24/04/2025 01:59
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 15:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 15:41
Ato ordinatório
-
23/04/2025 12:46
Petição Juntada
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0006640-34.2017.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Aparecida Lucas - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários sucumbenciais e contratuais, teto dos ofícios requisitórios de pequeno valor, entre outros.
Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos para a regularização pela serventia. 2) Providencie a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem neste incidente: A) Demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores.
B) Cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB.
Caso a conta informada seja da sociedade de advogados, juntar procuração outorgada para ela, bem como seus atos constitutivos.
C) Contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba.
D) Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. -
17/04/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 09:57
Remetido ao DJE
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16/04/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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11/04/2025 15:45
Incidente Processual Instaurado
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0006640-34.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcia Aparecida Lucas - Ordem nº 2011/002266
Vistos.
Aguarde-se por mais 30 dias eventual interposição de incidente de pagamento.
No silencio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se.
Piracicaba, 27 de março de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2011
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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