30/04/2025 11:27

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 10:36

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 09:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2025 09:11

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 16:46

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 16:31

Guia de Recolhimento Expedida
01/04/2025 10:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 14:27

Ofício Expedido
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Gonçalves dos Santos (OAB 400564/SP) Processo 1504003-89.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS DE MELO VALLADARES - Fl. 312: ante a alegação de que as razões de apelação serão apresentadas na superior instância, reconsidero a determinação de substituição do defensor.

Após o cumprimento das demais determinações de fl. 210, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 14ª Câmaras de Direito Criminal), nos termos do § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal.

Intime-se.
26/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:25

Petição Juntada
26/03/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:25

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
20/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:53

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 17:33

Audiência Realizada
10/03/2025 17:33

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 17:33

Audiência Realizada
10/03/2025 17:32

Audiência Realizada
10/03/2025 09:15

Petição Juntada
07/03/2025 10:12

Mandado Juntado
07/03/2025 08:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 14:51

Documento Juntado
12/02/2025 09:02

Mandado Expedido
12/02/2025 08:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 13:24

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 14:42

Carta Precatória Expedida
10/02/2025 14:42

Carta Precatória Expedida
06/02/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:35

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:05

Petição Juntada
28/01/2025 11:24

Ofício Juntado
28/01/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/01/2025 16:23

Certidão Juntada
24/01/2025 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 16:06

Mandado Expedido
24/01/2025 16:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 15:51

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento
16/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:07

Remetido ao DJE
15/01/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:35

Petição Juntada
07/01/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:35

Resposta à Acusação Juntada
13/12/2024 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:08

Remetido ao DJE
11/12/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 13:55

Petição Juntada
09/12/2024 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 13:53

Ofício Expedido
05/12/2024 13:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/12/2024 13:28

Mandado Juntado
05/12/2024 10:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
29/11/2024 11:01

Apensado ao processo
29/11/2024 11:00

Incidente Processual Instaurado
28/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:00

Remetido ao DJE
26/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 15:54

Mandado Urgente Expedido
25/11/2024 15:47

Evoluída a Classe
25/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
22/11/2024 17:17

Recebida a denúncia
22/11/2024 17:05

Petição Juntada
22/11/2024 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:46

Defesa Prévia Juntada
19/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:34

Denúncia Juntada
19/11/2024 11:29

Denúncia Juntada
19/11/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:45

Petição Juntada
13/11/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:59

Relatório Final Juntado
12/11/2024 10:25

Petição Juntada
11/11/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:39

Mudança de Magistrado
11/11/2024 10:08

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
11/11/2024 10:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/11/2024 10:01

Redistribuição de Processo - Saída
11/11/2024 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 09:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/11/2024 07:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2024 07:03

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 15:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/11/2024 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2024 12:53

Mandado de Prisão Expedido
09/11/2024 12:27

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 11:41

Audiência Realizada
09/11/2024 10:49

Laudo IML-pessoa Juntado
09/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:11

Folha de Antecedentes Juntada
09/11/2024 09:11

Certidão Juntada
09/11/2024 08:51

Mudança de Magistrado
09/11/2024 07:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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