13/05/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:09

Recebidos os autos
14/03/2024 16:14

Recebidos os autos
27/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesly Imasato Gimenez (OAB 334034/SP), Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB 339653/SP) Processo 1001870-62.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fagner Rossi -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
21/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
20/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:59

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 14:42

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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