02/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:18

Expedição de Ofício.
02/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 13:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:00

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:59

Trânsito em Julgado às partes
03/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique dos Santos (OAB 363507/SP) Processo 1502154-36.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 118/128), cujas razões já foram apresentadas.

Expeça-se guia de recolhimento provisória.

Abra-se vista ao Ministério Público para contrariedade.

Por fim, regularizados os autos, remetam-se à Superior Instância com as nossas homenagens.

Int.
01/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:33

Recebido o recurso
31/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 20:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/03/2025 21:26

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 06:59:11, 4ª Vara.
20/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:44

Juntada de Mandado
06/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:00:00, 4ª Vara.
23/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:14

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:08

Expedição de Ofício.
17/12/2024 19:23

Recebida a denúncia
17/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:39

Evoluída a classe de 280 para 300
17/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:04

Juntada de Mandado
17/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:28

Mudança de Magistrado
16/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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