STJ - 1502448-71.2023.8.26.0548

13/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185811/2025

07/03/2025 13:33

Protocolizada Petição 185811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Conheço do agravo de CHARLES AUGUSTO BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2024 06:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024 06:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573539/2024

05/07/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 23:10

Protocolizada Petição 573539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

19/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191037 (2023/0441197-2)

18/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA