06/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Simão Moura de Moraes (OAB 468821/SP) Processo 1502853-10.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR MATEUS MENDES PAIVA -

Vistos.

Página 142 - Aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.
16/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 09:32

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Simão Moura de Moraes (OAB 468821/SP) Processo 1502853-10.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR MATEUS MENDES PAIVA -

Vistos.

Para readequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento, NA FORMA VIRTUAL , para o dia 23/4, às 15.15 horas.

Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400 do CPP.

O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos acima citados.

Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Forneçam as partes /advogados/defensores, no prazo de ( O5) cinco dias, o contato telefônico e os endereços de email respectivamente de eventuais réus e testemunhas.

A serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

No caso das testemunhas serem policiais militares , esta decisão servirá de ofício para entrega ao superior hierárquico no respectivo Batalhão da Polícia Militar para participar da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o email em que receberão o link para participar da audiência, além de informar o número do celular para contato caso haja necessidade.

A presente decisão servirá também de ofício a ser encaminhado ao superior hierárquico das testemunhas policiais civis ou guardas municipais dos seus respetivos departamentos para participarem da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o e-mail dos servidores no qual receberão o link para participar da audiência, além disso, bem como o número do celular para contato com os mesmos caso necessário.

A serventia encaminhará com antecedência, via email, o link da reunião virtual aos réus, ao estabelecimento penal, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e demais testemunhas.

Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Topico-4.1-PONTO-DE-INCLUSAO-DIGITAL-Audiencia-Virtual_11.06.2024.pdf No dia e horários agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar sua admissão na reunião.

Caso o Defensor / advogado informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu o Magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou o defensor público e seu representado por contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informada pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita o Magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes dando início à audiência.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar a sua incomunicabilidade.

Consigno que, como no primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Providencie a serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu até a data do ato.

Dê-se ciência ao MP e a defesa, aguardando-se o envio do e-mail para envio do link de acesso à audiência.

Int.
01/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:15:00, 2ª Vara.
01/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/10/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 14:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:20

Juntada de Mandado
11/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
30/04/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
26/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:28

Ato ordinatório
25/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 17:21

Juntada de Mandado
05/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 21:23

Suspensão do Prazo
31/10/2023 15:49

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:06

Evoluída a classe de 280 para 283
09/10/2023 16:28

Recebida a denúncia
06/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 08:36

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:32

Expedição de Alvará.
16/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:06

Expedição de Mandado.
15/08/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:18

Mudança de Magistrado
15/08/2023 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
15/08/2023 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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