TJSP - 1504241-57.2021.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 07:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/04/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 01:53
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2025 12:12
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
25/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 17:32
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
-
23/04/2025 06:38
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/03/2025 13:03
Petição Juntada
-
31/03/2025 09:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 09:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Déborah Lima de Andrade (OAB 222497/SP) Processo 1504241-57.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade e declaro a prescrição de débitos do IPTU do exercício de 2016 do, nos termos do artigo 487, II, do CPC.
Condeno a PMO ao pagamento de honorários em favor da Defensoria Pública, os quais arbitro em R$500,00( quinhentos reais), nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do C.P.C.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. -
26/03/2025 01:43
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:39
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
-
01/02/2025 18:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/01/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 02:01
Remetido ao DJE
-
09/01/2025 07:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/01/2025 07:54
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/01/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
29/12/2024 11:45
Petição Juntada
-
17/10/2024 06:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/10/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 01:33
Remetido ao DJE
-
06/10/2024 14:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:04
Decurso de Prazo
-
17/05/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 11:49
Remetido ao DJE
-
26/03/2024 08:24
Edital de Citação - Empresas - Expedido
-
11/10/2023 09:45
Determinada a Citação por Edital do Executado
-
10/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
07/10/2023 09:35
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
-
01/09/2023 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
-
30/08/2023 11:03
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
14/08/2023 10:21
Mandado de Citação Expedido
-
10/02/2023 20:03
Decisão Determinação
-
10/02/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 14:35
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
03/02/2023 10:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/12/2022 15:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2022 15:24
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
17/03/2021 00:00
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
05/03/2021 21:02
Carta de Citação Expedida
-
05/03/2021 21:02
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
05/03/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 08:05
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 00:28
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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