18/05/2025 00:01

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:57

Petição Juntada
22/04/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Martins (OAB 35018/SP), Osmar Geraldo Pinhata (OAB 55050/SP) Processo 0001656-16.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Vila do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

Vistos.

O artigo 1023, § 2º, do CPC, dispõe que: "O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada".

Assim, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos.

Findo o prazo com ou sem manifestação, abra-se conclusão a(o) Juiz(a) de Direito prolator(a) da sentença (fls. 522/530), para os fins do artigo 1024, do CPC, comunicando-o por meio de correio eletrônico.

Intime-se.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:12

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 10:35

Embargos de Declaração Juntados
14/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:57

Remetido ao DJE
14/03/2025 00:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:55

Petição Juntada
28/10/2023 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2023 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:34

Remetido ao DJE
29/09/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:36

Petição Juntada
12/07/2023 11:05

Petição Juntada
28/06/2023 10:15

Petição Juntada
15/06/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
22/04/2023 17:55

Petição Juntada
11/03/2023 04:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/12/2022 10:16

Petição Juntada
29/11/2022 16:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
17/10/2022 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2022 16:23

Mandado Expedido
27/06/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 13:03

Conclusos para decisão
10/06/2022 07:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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