28/04/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB 120734/SP), Marita Fabiana de Lima Bruneli (OAB 208683/SP), Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB 25686/SP) Processo 1506834-30.2024.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Cidadão: HERMINIO MELHADO FILHO -

Vistos.

Nos termos da promoção de arquivamento de fls. 444/446, providenciem-se as anotações junto ao sistema informatizado e, oportunamente, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG nº 245/2024, item 1.

Após, feitas as anotações de praxe, tornem os autos em apenso com vista ao Ministério Público.

Ciência.

Int.
25/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:57

Petição Juntada
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Irineu Carlos M de Oliveira Prado (OAB 120734/SP), Marita Fabiana de Lima Bruneli (OAB 208683/SP), Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB 25686/SP) Processo 1506834-30.2024.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: HERMINIO MELHADO FILHO -

Vistos.

Fls. 444/446 e 447: Primeiramente, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste em relação às medidas cautelares deferidas nos autos em apenso.
17/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 09:27

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:35

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 19:16

Petição Juntada
30/03/2025 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:30

Termo Expedido
18/03/2025 17:33

Termo de Audiência Expedido
17/03/2025 09:07

Pedido de Habilitação Juntado
14/03/2025 10:56

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 14:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/03/2025 14:14

Mandado Juntado
27/02/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 09:59

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/02/2025 11:39

Petição Juntada
13/02/2025 15:11

Mandado Expedido
12/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 09:24

Remetido ao DJE
12/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:41

Petição Juntada
10/02/2025 15:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/02/2025 11:02

Petição Juntada
10/02/2025 10:31

Petição Juntada
06/02/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 19:02

Petição Juntada
04/02/2025 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 16:52

Mandado Juntado
29/01/2025 17:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 17:53

Mandado Juntado
24/01/2025 15:35

Mandado Expedido
24/01/2025 15:35

Mandado Expedido
24/01/2025 15:34

Mandado Expedido
24/01/2025 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:11

Audiência Preliminar
13/01/2025 21:15

Petição Juntada
13/01/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 15:58

Apensado ao processo
13/01/2025 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:23

Documento Juntado
10/01/2025 16:20

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 00:16

Petição Juntada
07/01/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:55

Folha de Antecedentes Juntada
07/01/2025 10:54

Folha de Antecedentes Juntada
23/12/2024 11:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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