25/06/2025 23:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Alexander Salgado (OAB 166209/SP) Processo 1501158-64.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Galhera -

Vistos.

Intime-se a parte exequente/embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, c/c art. 183, ambos do CPC.

Int.
02/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Alexander Salgado (OAB 166209/SP) Processo 1501158-64.2023.8.26.0372 - Execução Fiscal - Exectdo: Sergio Galhera - Desse modo, ACOLHO EM PARTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada, tão somente para reconhecer a prescrição do crédito tributário referente ao exercício de 2018, devendo a execução fiscal prosseguir em seus ulteriores termos quanto aos demais exercícios.

Não há sucumbência no presente incidente.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, excluindo-se o exercício de 2018.

Intime-se.
31/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:40

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade
28/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:29

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
21/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:49

Juntada de Mandado
17/09/2024 12:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2024 20:13

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:49

Arquivado Provisoriamente
24/05/2024 16:44

Arquivado Provisoriamente
24/04/2024 00:47

Suspensão do Prazo
29/02/2024 00:20

Expedição de Certidão.
18/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2024 13:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2024 19:24

Conclusos para decisão
04/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:56

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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