14/04/2025 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP), Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB 293914/SP) Processo 1012413-10.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helio Reis de Oliveira - Ficam as partes cientes que os presentes autos serão remetidos ao arquivo, haja vista que eventual cumprimento de Sentença deve ser proposto por dependente, nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/04/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ.

Ressaltando-se que, portanto, eventuais futuras manifestações devem se dar nos autos dependentes, de forma a evitar-se tumultos processuais.
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:46

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/02/2025 11:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:57

Remetido ao DJE
20/01/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
17/01/2025 14:47

Conclusos para Sentença
17/01/2025 14:05

Réplica Juntada
16/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:22

Remetido ao DJE
16/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:25

Contestação Juntada
03/12/2024 22:04

Não confirmada a citação eletrônica
27/11/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 12:45

Mandado de Citação Expedido
22/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:17

Remetido ao DJE
21/11/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 22:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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