12/05/2025 09:56

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/05/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:32

Pedido de Informações Juntado
06/05/2025 15:32

Pedido de Informações Juntado
06/05/2025 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB 167780/SP), Marta Martins Fadel Lobão (OAB 89940/RJ), Delton Fernandes de Barros Machado (OAB 111510/RJ) Processo 1004520-11.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noêmia Barbosa da Silva - Reqdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. -

Vistos.

Fls. 304: Ante a comunicação de óbito da autora e pedido de extinção, considerando que a presente buscava o tratamento home care, de rigor reconhecer a perda do objeto.

Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos artigos 485, VI e 493 ambos do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito.

Sem custas ante a gratuidade.

Sem honorários, em razão do princípio da causalidade, tendo a requerida confirmado a recusa do tratamento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Arujá, 31 de março de 2025.
01/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/03/2025 13:58

Conclusos para Sentença
24/03/2025 13:21

Pedido de Extinção Juntada
19/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 18:30

Alegações Finais Juntadas
11/02/2025 16:22

Conclusos para Sentença
27/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:03

Réplica Juntada
23/01/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
19/12/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 18:21

Contestação Juntada
13/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
11/12/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 19:25

Pedido de Habilitação Juntado
27/11/2024 06:00

AR Positivo Juntado
22/11/2024 16:17

Petição Juntada
13/11/2024 08:00

Certidão Juntada
13/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:34

Remetido ao DJE
11/11/2024 15:10

Carta Expedida
11/11/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial
08/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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