12/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010340-32.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Roque - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Cumpra-se o V.

Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente.

Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição.

Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 11:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 11:52

Expedição de documento
26/05/2025 11:49

Planilha de Cálculos Juntada
15/05/2025 17:33

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 17:20

Suspensão do Prazo
23/04/2025 06:07

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1010340-32.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maurício Roque - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.
22/04/2025 09:00

Remetido ao DJE
22/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 09:25

Apelação/Razões Juntada
28/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:06

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 15:38

Conclusos para Sentença
24/01/2025 11:38

Petição Juntada
29/08/2024 15:49

Mudança de Magistrado
14/08/2024 11:16

Petição Juntada
09/08/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 07:50

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 16:18

Petição Juntada
06/05/2024 15:57

Guia Juntada
06/05/2024 15:57

Apelação/Razões Juntada
19/04/2024 09:36

Embargos de Declaração Juntados
12/04/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:00

Remetido ao DJE
11/04/2024 11:07

Julgada Procedente a Ação
04/04/2024 14:55

Mudança de Magistrado
04/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:05

Especificação de Provas Juntada
28/11/2023 15:58

Petição Juntada
12/11/2023 23:00

Suspensão do Prazo
08/11/2023 06:01

Petição Juntada
01/11/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/10/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
07/06/2023 05:49

Petição Juntada
29/05/2023 14:46

Réplica Juntada
21/05/2023 16:05

Documento Juntado
09/05/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
08/05/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 10:57

Contestação Juntada
05/05/2023 23:51

Suspensão do Prazo
23/04/2023 05:16

Suspensão do Prazo
20/04/2023 07:20

AR Positivo Juntado
14/04/2023 06:02

Petição Juntada
22/03/2023 15:13

Carta Expedida
22/03/2023 11:31

Protocolo Juntado
21/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:00

Remetido ao DJE
17/03/2023 14:02

Recebida a Petição Inicial
10/03/2023 16:56

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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