TJSP - 0005180-61.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO FIGUEIRA

CPF *32.***.*18-40

Advogados

LALINE VIANA PETRAZZO

OAB: 294532/SP

CPF *45.***.*05-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:27

    Apensado ao processo

  • 06/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:21

    Unificação e Soma de Penas

  • 23/05/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:54

    Mudança de Magistrado

  • 07/03/2025 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2025 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2025 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/03/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2025 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2024 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2024 14:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2024 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/12/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 11:44

    Juntada de Alvará

  • 18/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 18:15

    Concedida Progressão de regime

  • 14/11/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:40

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/11/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 18:15

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 25/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 16:48

    Declarada a Remição

  • 26/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 08/03/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 13:52

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 06/02/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juan Antonio Loureiro Cox (OAB 97722/SP) Processo 0005180-61.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PEDRO FIGUEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOAO PEDRO FIGUEIRA, CPF: *32.***.*18-40, MTR: 1239146, RG: 38092659-3, RJI: 213862769-86, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:06

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:33

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:02

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 24/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 19:44

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2023 22:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2023 22:32

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

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