02/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:52

Expedição de Carta.
16/06/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 12:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rodrigues Minatel (OAB 266097/SP), Pedro Forkert de Moraes Leme (OAB 369770/SP) Processo 1009009-15.2024.8.26.0038 - Sobrepartilha - Reqte: Irinaldo Gomes de Sousa - Reqda: Maria Lívia de Carvalho Sousa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a sobrepartilha na forma proposta na inicial e aceita pela requerida, determinando que: a) o requerente IRINALDO GOMES DE SOUSA fique com 100% do terreno caracterizado pelo lote 06, da quadra "j", situado em Araras/SP, no loteamento denominado Jardim Esplanada, com frente para a Rua 08, cadastrado na Prefeitura Municipal de Araras/SP sob o nº 21.2.12.14.006.000, matrícula nº 73.351, com valor venal de R$85.763,57; b) a requerida MARIA LÍVIA VIDAL DE CARVALHO fique com 100% da empresa denominada Sousa e Sousa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, conhecida como RESTAURANTE BOM SUCESSO, inscrita no CNPJ nº 24.***.***/0001-40, localizada na Avenida da Saudade, 196, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Araras/SP, com capital social de R$ 20.000,00.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 13/05/2025.

Custas e despesas processuais já sanadas durante a ação, inexistindo custas remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de litígio.

Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, para fins de registro imobiliário e averbação na Junta Comercial, conforme requerido.

Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
22/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 06:45

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 06:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:21

Expedição de Carta.
13/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:09

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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