TJSP - 0004636-53.2022.8.26.0320
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 19:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 09:58
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 21:45
Petição Juntada
-
20/05/2025 14:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2025 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 12:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/05/2025 19:17
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/04/2025 13:51
Contramandado de Prisão Expedido
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nelson de Deus Gamarra (OAB 34422/SP) Processo 0004636-53.2022.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: MASAHIRO AKAMINE TAIRA -
Vistos.
Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 258/2025: As Unidades Judiciais deverão verificar, imediatamente, a existência de mandados de prisão pendentes de cumprimento, expedidos em desfavor de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade sem sua prévia intimação, com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto, devendo, em caso positivo, expedir o contramandado de prisão.
Não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento do mandado de prisão descrito no item anterior nos casos em que, intimada para iniciar o cumprimento da pena em regime aberto ou semiaberto, a pessoa tenha deixado de atender à ordem judicial.
Caso expedido o contramandado, considerando o tempo transcorrido desde a expedição (sem cumprimento), de se presumir que a intimação será inócua.
De todo modo, expeça-se mandado de constatação para verificar se o(a) sentenciado(a) permanece no último endereço cadastrado nos autos.
Caso não localizado(a), expeça-se, novamente, o mandado de prisão, cumprindo-se o anteriormente determinado.
Caso localizado(a), tornem conclusos.
Int.
ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. -
22/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 09:42
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 09:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 15:51
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2025 15:20
Mandado Expedido
-
16/04/2025 14:57
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
09/10/2023 13:41
Mandado de Prisão Expedido
-
03/10/2023 23:34
Suspensão do Prazo
-
11/08/2023 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 15:35
Mandado Expedido
-
11/08/2023 15:34
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
25/07/2023 07:55
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
14/07/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:36
Petição Juntada
-
03/07/2023 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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03/07/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 16:27
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
03/07/2023 16:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/04/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
03/04/2023 11:30
Ofício Expedido
-
03/04/2023 11:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2023 11:30
Mandado Expedido
-
03/04/2023 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 10:43
Certidão de Cartório Expedida
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02/03/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 13:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/10/2022 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 10:00
Ofício Expedido
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10/10/2022 00:53
Remetido ao DJE
-
08/10/2022 08:55
Petição Juntada
-
07/10/2022 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 16:56
Ato ordinatório
-
08/06/2022 14:42
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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