27/05/2025 10:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/05/2025 01:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 13:33

Remetido ao DJE
16/05/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 12:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
15/05/2025 23:09

Conclusos para Sentença
15/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:46

Petição Juntada
14/05/2025 17:54

Petição Juntada
13/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 17:21

Petição Juntada
12/05/2025 12:27

Remetido ao DJE
12/05/2025 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:54

Petição Juntada
28/04/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2025 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Aparecida Breve (OAB 174178/SP) Processo 1504688-16.2024.8.26.0510 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES -

Vistos.

Diante de todo processado, informe pelo representante do Ministério Público acerca da atual situação do requerido Danilo Oliveira Marcolino, bem como em vista do alegado em contestação, se ainda há interesse na prestação jurisdicional, inicialmente, colimada.

Oportunamente, nova conclusão.

Int.
17/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 17:36

Conclusos para Sentença
14/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:01

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2025 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2025 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/02/2025 09:37

Ofício Juntado
07/02/2025 10:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 18:11

Petição Juntada
06/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:50

Contestação Juntada
31/01/2025 14:12

Contestação Juntada
31/01/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 12:46

Documento Juntado
31/01/2025 12:46

Documento Juntado
31/01/2025 12:29

Ofício Expedido
31/01/2025 11:38

Mandado de Citação Expedido
31/01/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:32

Remetido ao DJE
27/01/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:17

Petição Juntada
23/01/2025 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 11:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/01/2025 10:39

Mandado Juntado
13/01/2025 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 09:04

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 12:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:46

Petição Juntada
11/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:42

Contestação Juntada
11/12/2024 09:19

Petição Juntada
11/12/2024 09:07

Petição Juntada
06/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 13:32

Remetido ao DJE
06/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:27

Petição Juntada
02/12/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:21

Mandado de Citação Expedido
02/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:46

Petição Juntada
30/11/2024 11:02

Não confirmada a citação eletrônica
30/11/2024 11:02

Não confirmada a citação eletrônica
26/11/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:18

Mandado de Citação Expedido
26/11/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:18

Mandado de Citação Expedido
26/11/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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