23/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:56

Remetido ao DJE
21/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 06:19

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
15/05/2025 06:04

AR Negativo Juntado - Mudou-se
02/05/2025 06:13

Certidão Juntada
30/04/2025 13:23

Carta Expedida
15/04/2025 09:04

AR Negativo Juntado - Mudou-se
11/04/2025 09:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/04/2025 16:57

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
02/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Miranda da Silva (OAB 344727/SP) Processo 1014105-40.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pascoalina Aparecida Joia de Moraes -

Vistos.

Defiro a prioridade na tramitação deste feito.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Não localizada a parte, intime-se a autora, para que indique novo endereço para citação, no prazo de 05 dias.

Sem prejuízo, desde já, defiro a tentativa de localização de endereço por meio do sistema PETRUS.

Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia.

Em caso de inércia, intime-se pesoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso II do CPC).

Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
01/04/2025 04:11

Certidão Juntada
01/04/2025 01:02

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:37

Carta Expedida
31/03/2025 17:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:07

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 17:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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