12/05/2025 03:57

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1023637-31.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Gonçalves França - Ordem nº 2024/003388

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:21

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 10:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2024 14:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2024 13:06

Certidão Urgente Expedida
06/12/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:21

Remetido ao DJE
06/12/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:56

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 18:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 15:45

Contrarrazões Juntada
06/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:36

Remetido ao DJE
05/11/2024 21:35

Recurso Interposto
05/11/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 14:46

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 16:52

Conclusos para Sentença
30/10/2024 15:11

Contestação Juntada
23/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:46

Remetido ao DJE
21/10/2024 19:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 17:11

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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