18/07/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:58

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:15

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
10/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 18:51

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP) Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: PATRICIA BEZERRA DA SILVA -

Vistos.

Certidão supra: Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, para que comprove em cinco dias o pagamento da multa penal, sob pena de prosseguimento do feito.

Int. e ciência.
01/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP) Processo 1503640-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: PATRICIA BEZERRA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 108/109: Anote-se o pagamento da pena de prestação pecuniária.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da multa imposta, correspondente a 14,41 Ufesp's.

Int. e ciência.
31/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:28

Início da Execução da Pena
20/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes
21/02/2025 10:48

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:13

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 09:40

Juntada de Mandado
07/11/2024 17:35

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:32

Juntada de Mandado
31/10/2024 22:16

Suspensão do Prazo
29/10/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:03

Expedição de Ofício.
26/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:23

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:49

Juntada de Ofício
23/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:40

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:43

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2024 11:07

Conclusos para decisão
13/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012075-36.2019.8.26.0019

Trevilub Comercio de Lubrificantes LTDA.

Centro de Formacao de Condutores Kina Ei...

Advogado: Carlos Donizete Guilhermino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1503432-55.2023.8.26.0548

Rubens Nascimento Ramos Junior

Justica Publica

Advogado: Rodolpho Pettena Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1503432-55.2023.8.26.0548

Rubens Nascimento Ramos Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rodolpho Pettena Filho

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1503432-55.2023.8.26.0548

Justica Publica

Rubens Nascimento Ramos Junior

Advogado: Rodolpho Pettena Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1002377-43.2024.8.26.0629

Maura Soares de Souza Vieira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 14:01

Exibir Processo