09/05/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 11:16

Petição Juntada
30/04/2025 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:13

Planilha de Cálculos Juntada
30/04/2025 09:31

Remetido ao DJE
28/04/2025 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 19:37

Homologado o Cálculo
28/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:53

Petição Juntada
17/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 17:03

Petição Juntada
16/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
15/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 10:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/04/2025 10:39

Redistribuição de Processo - Saída
08/04/2025 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/04/2025 13:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/04/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 12:32

Documento Juntado
04/04/2025 12:24

Planilha de Cálculos Juntada
04/04/2025 10:48

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronei Ricardo Faria (OAB 253164/SP) Processo 0006204-36.2024.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectda: LAURA GONÇALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, SUSTO CAUTELARMENTE o REGIME ABERTO do sentenciado LAURA GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 52924516, expedindo-se mandado de prisão no REGIME FECHADO.

Após o cumprimento do mandado, providencie-se a remessa dos autos à Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM competente.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), toda pessoa para qual tenha sido imposta alguma das medidas previstas da Resolução CNJ 417/2021 será cadastrada no BNMP 3.0 com o número de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF).

O cadastro da pessoa no sistema deverá ser precedido de consulta, a fim de se evitar duplicidades.

Na hipótese da pessoa não possuir CPF, após consultas efetivadas e certificada a ocorrência no processo, poderá ser emitido um número de registro subsidiário e provisório, denominado Registro Judicial Individual (RJI), tornando conclusos a este Juízo, responsável pelo primeiro registro, após a implantação do BNMP 3.0, para determinar que se promova a emissão da documentação civil junto à Receita Federal do Brasil, assim como a atualização do cadastro junto aos sistemas (BNMP e SAJ) , tão logo seja gerada a inscrição.

Servirá a presente como ofício ao estabelecimento em que se encontra o sentenciado para ciência.

Intimem-se.
01/04/2025 12:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 12:45

Mandado de Prisão Expedido
01/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:20

Documento Juntado
31/03/2025 16:12

Documento Juntado
31/03/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:52

Determinada a Regressão de Regime
31/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:37

Documento Juntado
31/03/2025 09:37

Documento Juntado
31/03/2025 09:37

Documento Juntado
28/03/2025 11:05

Documento Juntado
28/03/2025 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/03/2025 14:28

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
28/02/2025 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 11:09

Mandado Expedido
28/02/2025 11:08

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:35

Petição Juntada
31/01/2025 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/01/2025 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 13:04

Ofício Expedido
19/12/2024 09:23

Mandado Expedido
19/12/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:12

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 17:31

Ofício Expedido
12/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/11/2024 16:31

Documento Juntado
15/07/2024 10:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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