19/09/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:54

Recebido o recurso
18/09/2025 16:08

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:41

Recebido o recurso
12/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:58

Expedição de Mandado.
10/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503291-07.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO VINICIUS MARQUES DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR: (i) BRUNO VINÍCIUS MARQUES DA COSTA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão, bem como ao pagamento de 1.516 dias-multa, no patamar mínimo; e (ii) ADRIAN HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 35 da Lei 11.343/06, a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, bem como ao pagamento de 816 dias-multa, no patamar mínimo Cabível o direito de apelar em liberdade, ao menos neste feito, nos termos do decidido pelo C.

STJ (fls. 335/339), sendo suficiente a intimação do defensor constituído acerca da sentença condenatória, quando se tratar de réu solto, conforme expressa previsão do art. 392, II, do Código de Processo Penal.

Nesse sentido vem decidindo o STJ: AgRg no RHC 145.440/SC, Rel.

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 18/05/2021, DJe 31/05/2021.

Condeno, ainda, os réus ao pagamento do valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil quanto a ADRIAN, uma vez que é beneficiário da assistência judiciária gratuita, já que com os interesses patrocinados pela Defensoria Pública.

Decreto o pedimento dos bens e valores apreendidos, observado o disposto nos arts. 61, § 11, 62-A e 63 §4º, todos da Lei 11.343/06, autorizada a incineração do entorpecente, PREJUDICADO, assim, o pedido de restituição em apenso (autos 0009628-86.2024.8.26.0320), devendo ser intimada a parte daquele feito acerca desta sentença.

P.R.I.C. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP), CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP)
08/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:10

Expedição de Ofício.
17/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:20

Juntada de Mandado
20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:56

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:56

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:55

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:55

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Corrêa (OAB 464799/SP), Maicon Theresa (OAB 475049/SP) Processo 1503291-07.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO VINICIUS MARQUES DA COSTA -

Vistos.

Certidão de fl. 489: à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação.

No mais, dê-se ciência às partes quanto ao relatório juntado às fls. 508/531 e laudo pericial complementar de fls. 532/537.

Ciência às partes.
01/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:37

Juntada de Mandado
12/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
11/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 17:13

Expedição de Ofício.
22/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:00

Desapensado do processo
01/11/2024 10:20

Apensado ao processo
29/10/2024 15:38

Apensado ao processo
29/10/2024 15:35

Incidente Processual Instaurado
17/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:42

Expedição de Alvará.
02/10/2024 09:29

Juntada de Mandado
01/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:07

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:45

Evoluída a classe de 279 para 300
01/10/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:17

Apensado ao processo
01/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:05

Juntada de Mandado
01/10/2024 07:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 20:24

Expedição de Ofício.
30/09/2024 20:24

Expedição de Ofício.
30/09/2024 20:24

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:55

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:55

Expedição de Ofício.
30/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:20

Expedição de Alvará.
27/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:58

Juntada de Decisão
27/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:39

Recebida a denúncia
27/09/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/09/2024 21:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:07

Juntada de Mandado
23/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:07

Juntada de Mandado
23/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:20

Juntada de Mandado
29/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
20/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:38

Expedição de Mandado.
15/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:03

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:04

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
14/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/08/2024 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 10:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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