03/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
30/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Angélica de Mello (OAB 221870/SP) Processo 0004869-23.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabio Adilson Costa dos Santos - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06/08/2025 às 16:00h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu e as testemunhas.

REQUISITEM-SE as testemunhas Carlos Alexandre Fonseca e Fábio Sebastião Pereira de Godoy, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).
22/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:33

Juntada de Mandado
19/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:32

Juntada de Mandado
03/12/2024 09:20

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:06

Juntada de Mandado
02/12/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:06

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:01

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:06

Juntada de Ofício
18/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:22

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
10/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 13:51

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
31/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:00

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 16:45

Recebida a denúncia
17/03/2023 16:02

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 16:41

Expedição de Alvará.
06/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:34

Concedida a Liberdade provisória
06/03/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 11:31

Ato ordinatório
03/03/2023 11:29

Juntada de Ofício
03/03/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 11:18

Juntada de Mandado
24/02/2023 15:18

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:59

Expedição de Certidão.
19/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:10

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:43

Evoluída a classe de 280 para 300
15/12/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 16:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2022 13:51

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 17:35

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:40

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:37

Juntada de Mandado
18/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
18/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:01

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 16:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:24

Juntada de Mandado
18/11/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/11/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:09

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/11/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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