TJSP - 1002469-77.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 04:47
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 07:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/04/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Paschoalini (OAB 329321/SP) Processo 1002469-77.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio- Libanês - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para declarar a inexigibilidade do tributo, confirmando assim a liminar inicialmente concedida.
Servirá cópia desta sentença como ofício à autoridade impetrada.
Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009.
Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009.
P.R.I.C -
01/04/2025 14:19
Documento Juntado
-
01/04/2025 02:03
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 15:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 15:18
Concedida a Segurança
-
13/02/2025 15:50
Conclusos para Sentença
-
05/02/2025 18:05
Petição Juntada
-
05/02/2025 15:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 07:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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28/01/2025 15:26
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/01/2025 15:26
Mandado Juntado
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27/01/2025 14:25
Petição Juntada
-
25/01/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 12:26
Mandado Expedido
-
24/01/2025 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 01:12
Remetido ao DJE
-
23/01/2025 18:15
Concedida a Medida Liminar
-
23/01/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 16:53
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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