TJSP - 1043790-68.2020.8.26.0114

1ª instância - 07 Civel de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA BERNARDES TONON DE SOUZA

CPF *20.***.*82-73

VICENTE TEODORO DE SOUZA

CPF *30.***.*11-00

Advogados

PAULO ANDRE MEGIOLARO

OAB: 305876/SP

CPF *11.***.*17-59

FABIO DE ALVARENGA CAMPOS

OAB: 201388/SP

CPF *77.***.*33-61

Polo Passivo

Partes

IGNEZ SPECIE EUGENIO

CPF *88.***.*36-89

EGYDIO EUGENIO

CPF *19.***.*39-00

Advogados

VANDRE BASSI CAVALHEIRO

OAB: 175685/SP

CPF *55.***.*99-63

ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES

CPF *41.***.*31-00

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ:

LAERTE APARECIDO ROMANO

CPF *67.***.*56-34

MARIA ISABEL ROMANO VALERIO

CPF *68.***.*62-39

MARIA LUCIA MEIRELLES REIS

MARCIA EUGENIO

CPF *40.***.*23-49

MARISE EUGENIO

CPF *59.***.*01-07

MIRNA LUCIA EUGENIO

CPF *16.***.*63-03

RODRIGO MATEUS GALVAO DE FRANCA

CPF *76.***.*58-59

JOSE FERNANDO VALERIO

CPF *62.***.*93-87

FALCARI HOLDIN LTDA

CNPJ:

SUELI APARECIDA RAMALHO ROMANO

CPF *67.***.*08-24

4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS EM CAMPINAS

Advogados

DOUGLAS MONTEIRO

OAB: 120730/SP

VANDRE BASSI CAVALHEIRO

OAB: 175685/SP

CPF *55.***.*99-63

ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES

CPF *41.***.*31-00

FERNANDA PEREIRA LEITE

OAB: 141216/SP

CPF *43.***.*24-65

BRUNO CARUSO

OAB: 443381/SP

CPF *64.***.*36-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Monteiro (OAB 120730/SP), Fernanda Pereira Leite (OAB 141216/SP), Vandré Bassi Cavalheiro (OAB 175685/SP), Fábio de Alvarenga Campos (OAB 201388/SP), Paulo André Megiolaro (OAB 305876/SP), Andre Luis Rodrigues Gonçales (OAB 317659/SP), Bruno Caruso (OAB 443381/SP) Processo 1043790-68.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lúcia Bernardes Tonon de Souza, Vicente Teodoro de Souza - Reqda: Ignez Specie Eugenio -

    Vistos.

    Anote-se a resposta à decisão de fls. 549, pelo 2º Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (fls. 584/586).

    Conforme informações prestadas, a matrícula do imóvel objeto da presente ação (identificado como Gleba 02, do Sítio Cascata, desmembrada do Sítio Tapera, situado no distrito de Sousas, município de Campinas/SP, anteriormente registrado sob a matrícula nº 21.994), encontrava-se vinculada ao 2º Cartório de Registro de Imóveis.

    Contudo, em razão de modificação da competência registrária, o imóvel encontra-se atualmente sob a circunscrição territorial do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, em razão de sua localização no distrito de Sousas.

    Nesse contexto, considerando que o 4º Oficial de Registro de Imóveis será o responsável pelo eventual registro do título judicial, nos termos da decisão de fls. 549, determino a expedição de ofício ao 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos aspectos registrários do imóvel usucapiendo, nos termos do artigo 169, caput, da Lei nº 6.015/73, especialmente quanto à possibilidade de registro da sentença declaratória, em caso de procedência da ação.

    Para facilitar o encaminhamento das informações, O Sr.

    Oficial deverá observar as certidões das matrículas nº 46.845, 21.993 e 15.988, juntadas às fls. 587/601, que compõem os registros tabulares dos confrontantes, para que sejam informados os dados dos devidos confrontantes.

    Visando dar celeridade, valerá a presente como ofício, a ser encaminhada pela z.

    Serventia via e-mail, acompanhada de SENHA para acesso aos autos.

    A resposta deverá ser encaminhada no prazo de 15 dias, através do e-mail: [email protected], sob pena de desobediência.

    SOLICITA-SE que os N.

    Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais.

    Intimem-se.

  • 22/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 16:24

    Autos no Prazo

  • 03/09/2024 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 11:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/03/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2023 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 05:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2022 12:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2022 12:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2022 18:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 23:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2022 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 13:44

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 13:44

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 13:44

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 13:44

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2022 15:54

    Decisão

  • 25/01/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 12:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2021 02:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2021 12:22

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2021 11:46

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2021 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 16:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2021 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2021 15:21

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 12/11/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 16:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2021 02:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2021 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 17:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2021 12:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2021 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2021 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2021 03:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2021 21:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 17:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 10:20

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:20

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2021 10:19

    Expedição de Carta.

  • 10/05/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2021 10:42

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/05/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 16:16

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 18/01/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 17/11/2024 18:30

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