31/07/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 05:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 23:51

Suspensão do Prazo
19/06/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 07:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:50

Expedição de Carta.
31/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1007487-50.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Mendes da Silva -

Vistos.

Petição de folhas retro: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte em face da decisão, a qual mantenho pelos próprios fundamentos.

Prossigam com as pesquisas de endereços pelo sistema SISBAJUD e INFOJUD conforme requerido.

Intime-se.
15/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1007487-50.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Mendes da Silva -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 247/248 porquanto tempestivos.

No mérito, comportam acolhimento.

A decisão de fls. 244 foi omissa quanto ao pedido subsidiário de tutela.

O que passo a analisar.

Estabelece o art. 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Da interpretação do referido dispositivo legal conclui-se que a medida excepcional antecipatória funda-se na probabilidade de existência do direito invocado, com base em prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegações e da necessidade de concedê-la.

No caso em análise, não estão preenchidos os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência, especialmente pelo fato de não haver risco ao resultado útil do processo capaz de sacrificar o contraditório, somado ao fato de que o contrato de venda foi celebrado com os requeridos.

Indefiro a tutela de expedição de mandado de constatação.

Defiro a pesquisa de endereços de Clemente via SISBAJUD e INFOJUD.

Com a resposta, caso encontrado endereço diverso do de fls. 257, expeça-se mandado para tentativa de citação.

O decurso de prazo para contestação será certificado oportunamente, quando citados todos os requeridos.

Intime-se.
02/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:12

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:12

Expedição de Carta.
21/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 08:05

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:17

Apensado ao processo
22/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
20/10/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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