05/05/2025 02:14

Suspensão do Prazo
11/04/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elisete de Jesus Barreto (OAB 131849/SP) Processo 1042197-62.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Euclides de Moraes Vilas Boas -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.38).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:36

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
26/09/2024 16:26

Conclusos para Sentença
25/09/2024 19:36

Réplica Juntada
24/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
23/09/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 17:14

Ato ordinatório
19/09/2024 18:05

Petição Juntada
18/09/2024 15:53

Petição Juntada
14/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 13:15

Mandado de Citação Expedido
13/09/2024 00:41

Remetido ao DJE
12/09/2024 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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