TJSP - 0003972-42.2023.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL HENRIQUE ROQUE

CPF *76.***.*99-03

Advogados

SANDRA DE MORAES PEPORINI

OAB: 190331/SP

CPF *38.***.*65-33

BRUNA SOARES MORAES

OAB: 467614/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 15:28

    Documento Juntado

  • 27/03/2025 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 17:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 20:28

    Ofício Expedido

  • 23/03/2025 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2025 18:01

    Trânsito em Julgado às partes

  • 15/03/2025 21:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 16:33

    Documento Juntado

  • 11/11/2024 15:46

    Expedição de documento

  • 31/10/2024 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:50

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 16:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/10/2024 11:56

    Conclusos para Sentença

  • 24/10/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 13:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/10/2024 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 13:25

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 01:16

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 16:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 18/10/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 14:22

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 14:17

    Expedição de documento

  • 15/10/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 01:55

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 15:43

    Concedido o Indulto

  • 10/10/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 17:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/10/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 02:38

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 18:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 04/09/2024 15:26

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 04/09/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 12:31

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 12:20

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 02:48

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 19:05

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 15:48

    Documento Juntado

  • 24/06/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 13:40

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 16:40

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 16:27

    Documento Juntado

  • 12/03/2024 11:15

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/03/2024 11:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/02/2024 14:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 14:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/02/2024 14:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2024 15:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/02/2024 13:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2024 13:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2024 13:36

    Documento Juntado

  • 01/02/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/12/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 10:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 07/12/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 13:26

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/12/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 16:06

    Concedida Progressão de regime

  • 01/12/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:19

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 11:16

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 17:48

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 11:59

    Expedição de documento

  • 11/10/2023 16:52

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2023 16:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/10/2023 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2023 11:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 18:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 12:52

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/09/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 11:57

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra de Moraes Peporini (OAB 190331/SP), Bruna Soares Moraes (OAB 467614/SP) Processo 0003972-42.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL HENRIQUE ROQUE - Cumpra-se fls. 90/92.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 12:55

    Expedição de documento

  • 21/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 08:06

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 17:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/08/2023 17:04

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/08/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:28

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 09:12

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 16:14

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 11:34

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 07:34

    Ofício Expedido

  • 11/05/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 16:46

    Expedição de documento

  • 10/05/2023 14:34

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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