TJSP - 1002542-83.2025.8.26.0038
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002542-83.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Luiz Morelli Junior - Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 135/140 transitou em julgado em 04/07/2025 ao autor e em 03/07/2025 aos requeridos.
Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 e arts. 1286 ss das NSGCG/TJSP. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP) -
28/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:19
Trânsito em Julgado às partes
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04/07/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:32
Julgada Procedente a Ação
-
16/06/2025 09:47
Conclusos para julgamento
-
15/06/2025 06:05
Juntada de Petição de Réplica
-
15/06/2025 06:05
Juntada de Petição de Réplica
-
12/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/06/2025 00:15
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2025 11:12
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Eloan da Cruz (OAB 304637/SP) Processo 1002542-83.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Luiz Morelli Junior - Cite(m)-se a SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV e Prefeitura Municipal de Araras para oferecimento de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. -
22/04/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 11:14
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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22/04/2025 10:43
Conclusos para despacho
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19/04/2025 05:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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