15/07/2025 13:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:50

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:37

Recebido o recurso
08/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:31

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 20:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:39

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:10

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:09

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 21:03

Recebida a denúncia
16/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:13

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:51

Juntada de Mandado
12/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:22

Não Concedida a Liberdade Provisória
08/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Luz (OAB 200447/SP) Processo 1500614-40.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RUAN HENRIQUE ERMEL - Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência meus sentimentos de estima e consideração.
25/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Luz (OAB 200447/SP) Processo 1500614-40.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RUAN HENRIQUE ERMEL - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado porderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º, da Lei nº 11.343/2006.

Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar ao acusado se pretende constituir defensor constituído ou se deseja indicação de advogado dativo.

Na inércia ou na opção pela segunda, proceda-se à nomeação e intime-se via DJE. 2) Registro que a folha de antecedentes (F.A. - Dipol) e a certidão de feitos criminais para fins judiciais já estão acostadas aos autos às fls. 109/116. 3) Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda à incineração da droga apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06, devendo ser mantido material necessário para realização de eventual contraprova (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006). 4) O laudo químico toxicológico definitivo foi juntado às fls. 92/94.
22/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:38

Decisão Determinação
16/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:52

Evoluída a classe de 280 para 300
16/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:12

Não Concedida a Liberdade Provisória
27/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:51

Juntada de Mandado
26/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:29

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:38

Juntada de Ofício
24/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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