23/05/2025 10:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 10:55

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 10:51

Petição Juntada
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP) Processo 1000098-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agnaldo Aparecido Vitorio, Meire Cristina Ferrari - Reqdo: Empreendedora Jardim Primavera Ltda., Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda, Água Branca Construtora e Incorpordora Ltda - Fica o requerente intimado para apresentação de contrarrazões ao recurso em 10 dias.
24/04/2025 01:10

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 16:26

Recurso Interposto
02/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Cirulli (OAB 163887/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP) Processo 1000098-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agnaldo Aparecido Vitorio, Meire Cristina Ferrari - Reqdo: Empreendedora Jardim Primavera Ltda., Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda, Água Branca Construtora e Incorpordora Ltda - Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida, porquanto tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a questão suscitada foi devidamente enfrentada e fundamentada, assim como todos aspectos pertinentes.

Não há qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada por esta via.

O inconformismo da parte embargante quanto ao resultado deve ser manifestado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos.
01/04/2025 01:56

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 14:24

Conclusos para Sentença
19/03/2025 09:45

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 18:16

Embargos de Declaração Juntados
07/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:57

Remetido ao DJE
06/03/2025 18:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2025 12:17

Conclusos para Sentença
05/03/2025 11:55

Réplica Juntada
21/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:13

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:52

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 15:38

Contestação Juntada
04/02/2025 05:03

AR Positivo Juntado
04/02/2025 05:03

AR Positivo Juntado
04/02/2025 05:03

AR Positivo Juntado
24/01/2025 04:28

Certidão Juntada
24/01/2025 04:28

Certidão Juntada
24/01/2025 04:27

Certidão Juntada
23/01/2025 09:05

Carta de Citação Expedida
23/01/2025 09:05

Carta de Citação Expedida
23/01/2025 09:05

Carta de Citação Expedida
23/01/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:14

Remetido ao DJE
21/01/2025 17:22

Recebida a Petição Inicial
08/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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