15/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes dos Santos (OAB 357998/SP) Processo 0003138-44.2023.8.26.0268 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: F.

G.

SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Em relação ao pagamento realizado, o incidente de RPV presta-se apenas à emissão do respectivo ofício a ele atrelado.

Com a notícia do pagamento, defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos.

Nos autos do cumprimento de sentença, providencie o interessado, em dez dias, para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico, o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, bem como em cartório, para as partes sem assistência de advogado.

Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o preenchimento do formulário e a subsequente expedição do MLE não são facultativos e independem da parte a que se destinam.

Trata-se do único meio autorizado, no âmbito da Justiça do Estado de São Paulo, para a movimentação de depósitos judiciais posteriores a 1º de março de 2017, servindo inclusive a instrumentalizar a transferência prevista no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na forma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906, de 1994.

Decorrido o prazo para eventual recurso e cumprido o ora determinado, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura.

Fl. 40.

Sobre a retenção de imposto de renda impugnada pela parte autora, manifeste-se a requerida.

Prazo: 10 dias.

Apresente sua manifestação no incidente de cumprimento de sentença.

Quanto ao presente incidente, arquive-se de forma definitiva.

Intimem-se.
16/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
04/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:08

Incidente Processual Instaurado
19/12/2024 16:00

Incidente Processual Instaurado
19/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 06:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:06

Determinada Expedição de Precatório/RPV
20/11/2024 22:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:16

Ato ordinatório
11/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:55

Suspensão do Prazo
17/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 05:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 05:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/04/2024 16:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/03/2024 06:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2024 06:05

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:24

Expedição de Ofício.
22/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 12:57

Ato ordinatório
23/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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