15/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:59

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
23/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes dos Santos (OAB 357998/SP) Processo 0003704-56.2024.8.26.0268 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jair de Camargo - O incidente de RPV presta-se apenas à emissão do respectivo ofício a ele atrelado.

Com a notícia do pagamento, defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos.

Nos autos do cumprimento de sentença, providencie o interessado, em dez dias, para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico, o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, bem como em cartório, para as partes sem assistência de advogado.

Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o preenchimento do formulário e a subsequente expedição do MLE não são facultativos e independem da parte a que se destinam.

Trata-se do único meio autorizado, no âmbito da Justiça do Estado de São Paulo, para a movimentação de depósitos judiciais posteriores a 1º de março de 2017, servindo inclusive a instrumentalizar a transferência prevista no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na forma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906, de 1994.

Decorrido o prazo para eventual recurso e cumprido o ora determinado, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura.

Quanto ao presente incidente, arquive-se de forma definitiva.

Intimem-se.
16/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:25

Incidente Processual Instaurado
17/12/2024 16:23

Incidente Processual Instaurado
02/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 05:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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