TJSP - 1017341-95.2024.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Zaira Esterfhane Jesus de Castro (OAB 458323/SP) Processo 1017341-95.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cassio Prates de Lima - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos (fl. 67).
Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar mediante instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente.
Indevidas custas e honorários.
P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) -
19/03/2025 14:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/03/2025 00:54
Publicação
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18/03/2025 07:13
Remetidos os Autos
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14/03/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 16:45
Conclusos
-
14/03/2025 16:24
Conclusos
-
14/03/2025 15:33
Petição Juntada
-
06/02/2025 04:13
Documento Juntado
-
28/01/2025 09:09
Documento Juntado
-
28/01/2025 07:06
Expedição de documento
-
28/01/2025 01:05
Publicação
-
27/01/2025 01:07
Remetidos os Autos
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24/01/2025 15:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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24/01/2025 15:16
Ato ordinatório
-
24/01/2025 15:05
Audiência de Conciliação
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24/01/2025 11:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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21/01/2025 23:38
Publicação
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21/01/2025 05:50
Remetidos os Autos
-
20/01/2025 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2025 16:24
Conclusos
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20/12/2024 13:45
Petição Juntada
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06/12/2024 03:38
Publicação
-
05/12/2024 01:15
Remetidos os Autos
-
04/12/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 13:45
Conclusos
-
03/12/2024 14:31
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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