29/04/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 18:35

Apensado ao processo
03/04/2025 18:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB 401786/SP), Carolina Ema Ferreira (OAB 437304/SP) Processo 1005558-79.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ts Gran Ltda -

Vistos.

Manifeste a parte interessada sobre o cumprimento da sentença, observando o procurador da exequente o disposto nos artigos 523, 524 (Obrigação de pagar quantia certa) e 536 (obrigação de fazer) do CPC.

Observe, ainda, que a petição de cumprimento de sentença deve ser protocolada como tipo "cumprimento de sentença" (Categoria "Execução"), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Observe, finalmente, que, em caso de execução exclusiva de honorários sucumbenciais, de titularidade exclusiva do causídico (CPC 85 § 14 e EOAB 23), cabe o pleito executório em seu nome, sendo que eventual beneficio da assistência judiciária gratuita concedida ao seu assistido (CPC 99 § 6º) não se estende ao advogado, diante da hipótese de substituição processual, recolhendo-se as custas quando necessário.

Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda a apuração das custas, pela parte requerida.

Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente.

Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.
31/03/2025 01:14

Remetido ao DJE
30/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/03/2025 13:55

Petição Juntada
08/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:30

Remetido ao DJE
06/02/2025 14:44

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:25

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 11:45

Petição Juntada
03/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:11

Remetido ao DJE
03/12/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 09:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 09:21

Mandado Juntado
19/08/2024 16:44

Mandado Expedido
19/08/2024 00:18

Remetido ao DJE
16/08/2024 14:56

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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