08/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:16

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/05/2025 14:16

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:44

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/05/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/05/2025 12:46

Suspensão do Prazo
22/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 16:04

Documento Juntado
11/04/2025 14:48

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
01/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB 142608/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP) Processo 1037113-85.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Uziel Construtora Ltda.

Me. (Fantasia: Uziel Construtora), Valderlina Mendes Lopes -

Vistos.

O STJ submeteu a questão da possibilidade de uso das medidas atípicas à análise pela Corte Especial, como tema repetitivo, e mandou suspender o exame de pedidos do tipo, em todo território nacional: Tema Repetitivo1137 Situação Afetado Órgão julgador CORTE ESPECIAL Ramo do direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Questão submetida a julgamento Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.

Anotações NUGEPNAC Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 23/3/2022 e finalizada em 29/3/2022 (Segunda Seção).Vide Controvérsia n. 205/STJ.Em sessão realizada em 26/4/2023, a Segunda Seção, acolhendo questão de ordem, deliberou por afetar o julgamento do repetitivo à Corte Especial.

Informações Complementares Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015.

Logo, por ora, fica indeferido o pedido da exequente para uso de medidas indutivas do pagamento.

Caberá à exequente reiterá-lo, se o caso, quando do julgamento da matéria pelo C.

STJ.

Indefiro também o pedido de suspensão de cartão de crédito, na medida em que a parte executada pode simplesmente contratar novos cartões.

Carece de eficácia a medida.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

No silêncio, arquivem-se.

Intime-se.
31/03/2025 06:05

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:26

Petição Juntada
05/03/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:10

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:47

Pedido de Penhora Juntado
05/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
03/02/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:55

Pedido de Penhora Juntado
14/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetido ao DJE
13/01/2025 10:31

Ato ordinatório
07/01/2025 15:15

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
03/12/2024 10:25

Pedido de Penhora Juntado
19/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:30

Remetido ao DJE
19/11/2024 13:30

Remetido ao DJE
19/11/2024 12:25

Ato ordinatório
19/11/2024 12:24

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/11/2024 12:24

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/11/2024 12:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/11/2024 12:22

Documento Juntado
19/11/2024 12:22

Documento Juntado
19/11/2024 12:22

Documento Juntado
19/11/2024 12:22

Documento Juntado
16/07/2024 20:20

Bloqueio/penhora on line
26/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/06/2024 05:27

Pedido de Penhora Juntado
21/05/2024 23:05

Petição Juntada
21/05/2024 09:39

Petição Juntada
20/05/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:24

Determinado o arquivamento
16/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:42

Expedição de documento
02/04/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:31

Remetido ao DJE
01/04/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 21:25

Petição Juntada
06/03/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
15/02/2024 17:08

Penhora de Faturamento Deferido
15/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:16

Pedido de Nova Penhora Juntado
08/12/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
06/12/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 13:50

Suspensão do Prazo
09/10/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:03

Remetido ao DJE
06/10/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 14:52

Decurso de Prazo
17/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
15/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:03

Remetido ao DJE
15/08/2023 12:03

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 11:06

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/08/2023 11:05

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/08/2023 11:05

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/08/2023 11:00

Remetido ao DJE para Republicação
14/07/2023 11:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/06/2023 07:01

Petição Juntada
19/06/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/06/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/06/2023 17:56

Bloqueio/penhora on line
27/05/2023 04:33

Suspensão do Prazo
22/05/2023 16:49

Mandado Expedido
12/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:26

Pedido de Penhora Juntado
24/04/2023 13:05

Pedido de Habilitação Juntado
19/04/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:04

Remetido ao DJE
17/04/2023 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
11/03/2023 05:56

Petição Juntada
07/03/2023 16:27

Mandado Devolvido sem Cumprimento
02/03/2023 13:03

Petição Juntada
24/02/2023 12:18

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2023 12:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/02/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 17:24

Mandado Juntado
17/02/2023 17:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/02/2023 17:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2023 15:24

Ofício Juntado
30/01/2023 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2023 05:53

Petição Juntada
19/01/2023 14:36

Ofício Juntado
19/01/2023 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2023 18:24

Conclusos para despacho
16/01/2023 18:23

Ofício Juntado
20/12/2022 09:25

Pedido de Penhora Juntado
15/12/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:04

Remetido ao DJE
13/12/2022 19:48

Mandado Expedido
13/12/2022 19:44

Mandado Expedido
13/12/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:08

Remetido ao DJE
30/11/2022 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 14:58

Petição Juntada
25/10/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 16:14

Conclusos para despacho
24/10/2022 00:05

Remetido ao DJE
21/10/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2022 21:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
08/10/2022 21:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
26/09/2022 17:53

Petição Juntada
31/08/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:11

Remetido ao DJE
29/08/2022 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2022 16:36

Carta de Intimação Expedida
05/08/2022 16:36

Carta de Intimação Expedida
20/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 16:34

Petição Juntada
03/06/2022 02:31

Suspensão do Prazo
30/05/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:12

Remetido ao DJE
26/05/2022 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2022 15:29

Conclusos para despacho
29/04/2022 05:26

Petição Juntada
07/04/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 00:14

Remetido ao DJE
05/04/2022 14:02

Decisão
15/03/2022 18:14

Conclusos para despacho
25/02/2022 22:34

Petição Juntada
25/02/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 00:12

Remetido ao DJE
23/02/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2022 13:33

Remetido ao DJE
23/02/2022 12:43

Remetido ao DJE
17/02/2022 09:31

Documento Sigiloso Juntado
17/02/2022 09:26

Documento Sigiloso Juntado
17/02/2022 09:14

Documento Juntado
17/02/2022 09:13

Documento Juntado
17/02/2022 09:13

Documento Juntado
17/02/2022 09:13

Documento Juntado
17/02/2022 09:12

Documento Juntado
09/02/2022 16:41

Bloqueio/penhora on line
02/02/2022 19:30

Conclusos para decisão
12/01/2022 16:56

Petição Juntada
10/01/2022 11:37

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
26/11/2021 17:00

AR Positivo Juntado
26/11/2021 14:00

AR Positivo Juntado
16/09/2021 15:26

Carta Expedida
16/09/2021 15:26

Carta Expedida
16/09/2021 13:16

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 12:43

Remetido ao DJE
14/09/2021 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/09/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/09/2021 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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