24/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:58

Ato ordinatório
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 04:06

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP), Thaís Galhego Moreira (OAB 222773/SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB 236820/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB 268094/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP), Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB 452077/SP), Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB 491722/SP) Processo 1024910-45.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Jesus de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELIETE JESUS DE OLIVEIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, arcará a parte autora com pagamento das custas, despesas e honorários de advogado, fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intime-se
22/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:05

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/03/2025 04:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:03

Ato ordinatório
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:06

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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