26/05/2025 17:10

Petição Juntada
21/05/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 09:44

Documento Juntado
21/05/2025 09:42

Documento Juntado
19/05/2025 16:56

Documento Juntado
19/05/2025 16:53

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:26

Remetido ao DJE
15/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:40

Petição Juntada
07/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:40

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:42

Documento Juntado
05/05/2025 16:41

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Nivaldo da Silva Junior (OAB 491270/SP) Processo 1001479-62.2025.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Moises Menezes Marques - Imptdo: Câmara dos Vereadores de Rio Claro -

Vistos.

Acerca do contido no documento de fls. 353/358, manifeste pelo representante do Ministério Público.

Ao depois, nova conclusão.

Int.
23/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 16:15

Documento Juntado
14/04/2025 16:13

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Nivaldo da Silva Junior (OAB 491270/SP) Processo 1001479-62.2025.8.26.0510 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Moises Menezes Marques - Imptdo: Câmara dos Vereadores de Rio Claro -

Vistos.

Por primeiro, na linha do alvitre ministerial de fls. 334/336, certifique-se acerca de eventual julgamento da Reclamação distribuída perante o Supremo Tribunal Federal, encartando-se cópia de seu desfecho e do trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Ao depois, nova conclusão.

Int.
31/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:46

Petição Juntada
27/03/2025 16:01

Petição Juntada
24/03/2025 11:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:25

Petição Juntada
12/03/2025 00:29

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:51

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 16:33

E-mail expedido juntado
07/03/2025 16:33

E-mail expedido juntado
07/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:04

Ofício Urgente Expedido
05/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/03/2025 19:05

Petição Juntada
28/02/2025 09:12

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
21/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:24

Remetido ao DJE
20/02/2025 11:27

Remetido ao DJE
20/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
19/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:30

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:31

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:27

Remetido ao DJE
14/02/2025 06:45

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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